“E então, doutor, devemos fechar o negócio?”, “Doutora, podemos assinar o contrato?”, “Dá para seguir o caminho proposto pelo financeiro?”, “Vamos ganhar a causa?”. Até pouco tempo atrás, quem trabalhava no departamento jurídico de uma empresa era chamado com freqüência a responder – e de uma hora para outra - a perguntas aparentemente simples como estas embutindo muitas vezes questões de natureza legal extremamente complicadas. Do ponto de vista dos que perguntavam, quase todos desprovidos de conhecimento jurídico, bastava uma resposta do tipo sim ou não (em geral buscavam um sim, diga-se de passagem).

O departamento jurídico assemelhava-se ao Corpo de Bombeiros, acionado apenas em caso de incêndio. Ainda que os incêndios continuem, os jurídicos mudaram muito nos últimos anos, acompanhando a transformação registrada no mundo corporativo. Surgiram os acionistas, a profissionalização das empresas familiares, o acesso a grandes empréstimos em bancos privados, leis mais confiáveis regendo processos de fusão e aquisição, agências reguladoras, fundos de private equity, internacionalização, conselhos de administração, tudo exigindo das companhias a adoção de melhores práticas de gestão.

Agora, em boa parte dos casos, se não na maioria, grandes decisões em grandes empresas contam com a participação ativa dos diretores jurídicos já no surgimento da nova idéia. Os advogados internos já são vistos como estrategistas, forçando seus departamentos a se estruturar de forma cada vez mais eficientes. Fortalece-se a percepção de que o departamento deve funcionar cada vez mais como um guardião institucional da companhia, encarregado de proteger a organização de seus riscos internos e externos.

 

E como estas estruturas estão organizadas nas grandes empresas? Quantos advogados possuem, em média, as principais companhias nos mais variados setores da economia? De que serviços jurídicos cuidam diretamente e em que circunstâncias contratam advogados externos? Para responder a estas e outras perguntas, a Análise Editorial realizou o primeiro levantamento nacional sobre os departamentos jurídicos das grandes empresas. Para produzi-lo, a equipe da Análise Editorial preparou um questionário enviado a 1.400 empresas, com excelente taxa de retorno.

» Edição 2008 · Correções

No total, contabilizamos 1.279 respostas, das quais 625 completas e 654 parciais. Além das conclusões, que podem ser conferidas nas várias tabelas e quadros publicados ao longo desta apresentação, Análise – Diretores Jurídicos traz o perfil de 1.458 profissionais, todos gestores e auxiliares de primeira linha dos departamentos jurídicos nas maiores empresas do país. O universo impressiona pela diversidade e pela adesão expressiva dos vários setores econômicos ao projeto. Para os executivos brasileiros, trata-se de uma oportunidade de conhecer melhor os cabeças de um segmento corporativo que, pela natureza do trabalho, conduzem seu dia-a-dia com muita discrição.

Do total da amostra, 41% das empresas entrevistadas pertencem ao segmento indústria, 34% serviço, 17% agronegócio e 8% comércio. Em outro corte, por faturamento, os dois maiores grupos listados são formados por empresas que faturam entre 500 milhões e 1 bilhão de reais por ano (19% do total) e as que faturam acima de 1 bilhão de reais por ano (25%). As conclusões tiradas neste estudo se referem aos profissionais e às empresas.

 

De acordo com a pesquisa, a grande maioria dos departamentos jurídicos (47%) responde diretamente à presidência da empresa. Mas 27% dos jurídicos respondem à diretoria administrativa e financeira, o que confirma uma impressão de mercado de que o diretor financeiro é figura de grande influência no setor. Ainda que o nome do cargo não queira dizer muita coisa, pois seu significado varia de empresa para empresa, vale destacar que 28% dos departamentos jurídicos são chefiados por um gerente jurídico e 23% por um diretor jurídico. Os demais nomes empregados também podem ser conferidos em tabela específica nesta apresentação.

Por ser o primeiro estudo nacional sobre o assunto, os números encontrados constituem uma fotografia do setor e ainda não autorizam falar em mudanças, em movimentos. Esta observação é útil na avaliação a respeito da presença feminina nos cargos. Há uma percepção geral de que ela vem aumentando. Os advogados de escritórios notam isso nas reuniões que mantêm com seus clientes, mas só os próximos estudos vão confirmar a impressão. De acordo com a pesquisa, 69% dos responsáveis pelos jurídicos são homens e 31%, mulheres. Uma das perguntas do questionário enviado aos departamentos jurídicos versava sobre a idade e o tempo de experiência dos profissionais que os chefiam.

A faixa de idade que mais se refere é a que abriga os profissionais entre 30 e 39 anos (45% do total das respostas), seguida da formada por profissionais entre 40 e 49 anos (27% do total). Com relação ao tempo de formado, a maior parte dos dirigentes dos departamentos jurídicos graduou-se entre 11 e 20 anos atrás (42% do total). Segundo o levantamento da Análise Editorial, 77% dos gestores estudaram em universidades privadas e 23% em universidades públicas.

A tabela que mostra as universidades mais citadas nas entrevistas aponta para uma pulverização interessante. Pelo estudo, 38 diferentes universidades aparecem com 1% dos dirigentes formados. Duas escolas se destacam com 10% dos formados: Universidade de São Paulo e Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Em terceiro lugar, com 5% dos formados, vem a FMU, seguida do Mackenzie, com 4%. Outra tabela apresenta a relação das faculdades onde estudaram os integrantes das equipes dos departamentos jurídicos. Nesta lista, a Universidade de São Paulo aparece em primeiro lugar (8%), Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e o Mackenzie dividem o segundo lugar (6% dos formados cada uma), seguidas da FMU (5%). Dos chefes dos departamentos jurídicos, 26% fizeram um curso de mestrado, e 3% fizeram o doutorado.

Como era de se esperar, o setor de serviços se destaca no ranking dos maiores departamentos jurídicos, até porque convive com o maior número de clientes. Um dos quadros desta apresentação mostra a lista dos 50 maiores jurídicos do Brasil, em número de advogados. Os quatro primeiros colocados são bancos, pela ordem, Banco do Brasil (713 advogados), Bradesco (327 advogados), Unibanco (180 advogados) e Itaú (150 advogados). O jurídico do Banco do Brasil é também o maior do Brasil quando se contabilizam a equipe administrativa e os estagiários: 1.207 funcionários.

Uma das conclusões mais interessantes deste levantamento diz respeito ao tipo de serviço que os departamentos jurídicos fazem diretamente, sem a ajuda de escritórios de advocacia, e quais têm terceirizado. Há uma tabela específica sobre isso nesta apresentação. Ela contém os 24 principais serviços do Direito e mostra que há um grande espaço para trabalho externo. Em primeiro lugar na lista da terceirização estão empatados o contencioso e o direito tributário. Do total das respostas coletadas, 72% das empresas entregam estas áreas a escritórios contratados. Os serviços menos terceirizados são os que tratam de contratos e consultivo.

 

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