Análise Diretores Jurídicos 2009

Quem são os diretores jurídicos das empresas

Segunda edição da pesquisa da Análise Editorial apresenta os responsáveis pela área jurídica das grandes companhias no Brasil, e as estruturas montadas para que realizem seu trabalho

Uma vez por ano, os pesquisadores da Análise Editorial procuram os responsáveis pela área jurídica das grandes empresas para que apontem os advogados e escritórios mais admirados do Brasil em diversas especialidades do Direito, a saber: ambiental, cível, consumidor, contratos comerciais, exportação e importação, infraestrutura e regulatório, operações financeiras, penal, propriedade intelectual, societário, trabalhista e tributário. Os resultados são publicados no anuário Análise Advocacia, principal referência no mercado. Há empresas que só autorizam a contratação de advogados citados no anuário.

Para responder à pesquisa, os diretores jurídicos entrevistados não recebem qualquer orientação que possa ser considerada indução nem são apresentados a listas prontas de nomes. As escolhas refletem a preferências e percepções de cada um, segundo critérios pessoais de admiração. É a opinião deles, e não a da Análise Editorial que retratamos na publicação. A adesão ao projeto tem sido extraordinária. Na primeira edição, lançada em 2006, obtivemos 500 respostas. Na última, 900 diretores de grandes empresas nos prestigiaram dividindo conosco suas opiniões. A Análise Editorial agradece a participação de todos e se orgulha da parceria informal que conseguiu estabelecer com estes profissionais de ponta nas empresas.

Análise Diretores Jurídicos é uma espécie de outro lado da moeda. Nossa equipe procurou uma vez mais os jurídicos das grandes empresas, só que agora sem o propósito de descobrir o que seus dirigentes acham. O objetivo era descobrir quem são. Foram três meses de pesquisa. E o resultado é uma radiografia exaustiva que pode ser conferida ao longo desta revista. O levantamento inclui informações de caráter pessoal ligada à formação profissional dos diretores jurídicos e outras relativas à estrutura dos departamentos que dirigem. Todos os setores da economia estão representados no levantamento.

Das empresas pesquisadas, 39% atuam no ramo industrial, 38% em serviços, 17% no agronegócio e 8% no comércio. Companhias com faturamento entre 500 milhões e um bilhão de reais representam 21% da amostra, e 28% faturam acima de um bilhão de reais. É a segunda vez que a Análise edita este anuário. A primeira edição foi lançada em 2008 com grande sucesso. A publicação é distribuída gratuitamente ao corpo dirigente das grandes empresas. O financiamento do projeto é resultado do apoio de dez escritórios de advocacia aos quais agradecemos a confiança. Sem eles, o anuário não existiria. O logotipo dos patrocinadores e seu perfil aparecem no final desta apresentação.

Pela natureza de suas atribuições, os profissionais da área jurídica das empresas mantêm um comportamento reservado. Afinal, ao mesmo tempo em que passam por suas mesas simples contratos passam também desafios que envolvem um grau elevado de sigilo. Muitas vezes, o que está ali pode ser estratégico para o crescimento do negócio ou para sua própria continuidade. Em função da atitude discreta, acabam se tornando profissionais menos conhecidos do que mereceriam. Muito, mais muito menos conhecidos do que os advogados e escritórios que contratam. Não raro são eles – e não os escritórios contratados – os responsáveis diretos pela solução que pôs fim a um problema-chave na companhia onde trabalham. E não raro também são os escritórios que levam a fama.

Apresentar seus nomes ao mercado é mais um serviço jornalístico de primeira linha da Análise Editorial. Com esta pesquisa, todo o corpo dirigente das empresas e os integrantes dos conselhos de administração, quando é o caso, poderão identificar quem está por trás de que estrutura e que estrutura é essa. A edição 2009 de Análise Diretores Jurídicos traz o perfil de 1.058 executivos, dos quais 715 responderam a todas as perguntas propostas e 343, uma parte delas. Não há no Brasil levantamento mais completo.

Algumas diretorias jurídicas são estruturas enxutas que praticamente operam como gestoras de serviços de terceiros. Outras preferem realizar a maior parte dos trabalho com equipe própria, sem recorrer com tanta frequência à terceirização. Entre as áreas menos terceirizadas estão as que cuidam dos contratos, do direito imobiliário e do direito-administrativo. Entre as mais terceirizadas estão o direito penal, o tributário e a propriedade intelectual. O mapa da terceirização pode ser conferido numa das artes desta apresentação.

Em alguns casos, os jurídicos chegam a ser maiores – e muito maiores – do que os escritórios que contratam. O jurídico da Vale tem 143 profissionais. O da Sabesp, 242. O do Bradesco, 729. E o do Banco do Brasil, 1.207 profissionais, dos quais 713 são advogados. A relação dos maiores departamentos jurídicos do país também está impressa numa das tabelas que acompanha esta apresentação. Na pesquisa realizada no ano passado já havia ficado claro que o total de mulheres entre os diretores jurídicos era expressiva.

A pesquisa deste ano confirmou a presença feminina. De cada três chefes, um é mulher. Os números indicam que a participação feminina deve subir muito nos próximos anos. A análise dos dados mostra que as mulheres já representam 48% das equipes jurídicas. A pesquisa mostra que os dirigentes são pessoas relativamente novas. Quase metade delas (precisamente 47%) tem até 39 anos. O número de diretores com até 29 anos é exatamente igual ao de diretores com mais de 59 anos. Ambos representam 5% dos pesquisados. Numa das tabelas mais interessantes produzidas como resultado das perguntas diz respeito à faculdade onde estudaram os chefes do jurídico e os integrantes de suas equipes.

Pelos dados agregados, as faculdades privadas formam mais diretores jurídicos do que as faculdades públicas (69% a 31%). Quando se olha para as equipes, a relação é ainda maior: 76% a 24% a favor das escolas privadas. Pelos dados individualizados, a primeira faculdade da lista (com 10%) é pública - Universidade de São Paulo - seguida de três faculdades particulares, a saber pela ordem: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e, empatadas, Faculdades Metropolitanas Unidas e Universidade Presbiteriana Mackenzie. Também buscamos saber até onde estudaram os chefes dos jurídicos. A taxa de mestrado entre os entrevistados é de 34%. De doutorado, 2%.

Houve um tempo em que os diretores jurídicos trabalhavam com mais liberdade orçamentária, decidindo a quem terceirizar os serviços por critérios essencialmente técnicos. Usando seus conhecimentos técnicos e sua rede de contatos, bastava apontar o escritório que melhor desempenharia o trabalho e preparar o contrato de terceirização. De uns anos para cá, a qualidade do serviço jurídico prestado pelos escritórios continuou a ser fundamental, claro. Mas surgiu a chamada variável financeira, que entrou forte no cálculo profissional da área. (Diga-se de passagem, a variável financeira entrou forte nos cálculos de todas as áreas das empresas).

O novo desafio é encontrar quem desempenhará melhor o trabalho dentro do orçamento proposto ou autorizado pelo Departamento Financeiro. Na maior parte das empresas, o convívio é civilizado. Em alguns casos, no entanto, já se identificam alguns exageros. O engessamento orçamentário tem feito com que os escritórios de advocacia já sejam procurados até por diretores de compras, os mesmos que compram matéria-prima. Não há indicação de que a realidade vá se alterar no curto prazo.

Essa relação com o financeiro fica claríssima na pesquisa. Em 51% dos casos levantados, o jurídico responde ao presidente da companhia e tem no diretor financeiro um igual dentro da hierarquia. Mas em 47% das vezes, o que é muito, a estrutura dos advogados internos está subordinada a outra esfera de poder fora da presidência. Na maior parte dos casos em que isso acontece, o chefe imediato é justamente o dino do cofre: o diretor-financeiro ou o diretor-administrativo financeiro. Em alguns casos o chefe é o diretor administrativo ou o vice-presidente, muitas vezes financeiro ou de recursos humanos.

A Análise Editorial é hoje a única empresa brasileira especializada na produção de anuários estatísticos de cunho jornalístico, todos distribuídos a quem toma decisão e forma opinião. Para nós, é uma honra poder contribuir com informações de qualidade para a construção de um ambiente de negócios mais organizado. Análise Diretores Jurídicos é parte deste nosso compromisso.

Eduardo Oinegue